Videocast do professor Samir Lahoud, sobre o livro da editora Millennium, Tutela Ambiental: A ideia que permeou a concepção do livro “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” foi analisar os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das políticas ambientais.
No dia a dia, aqueles que lidam com o Direito Ambiental se defrontam com dificuldades de ordem prática, não só em face à complexidade da matéria como ao grande número de leis e atos administrativos dispondo sobre o tema.
Além disso, o ordenamento jurídico em vigor não está totalmente preparado para enfrentar as questões que dizem respeito aos novos aspectos técnicos e científicos que envolvem a matéria, dando ensejo a uma nova visão sobre a aplicação do Direito.
Essa dificuldade ocorre também no âmbito das instituições, que nem sempre estão devidamente preparadas para garantir a agilidade tão necessária à tramitação dos processos ambientais, seja no Judiciário, seja na Administração Pública.
Daí a iniciativa de analisar os temas correlatos à efetividade dos instrumentos, com o intuito de contribuir para uma aplicação mais efetiva, garantindo a proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
