O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse há pouco, na sessão da comissão especial que analisa a PEC kamikaze, que ele não entraria na questão eleitoral envolvendo a proposta na sessão . “O Supremo [Tribunal Federal] vai ter que entrar [na discussão do mérito]” , afirmou.
De acordo com o Deputado, o STF deverá entrar na discussão da matéria, indicando uma possível judicialização da PEC.
O parlamentar considerou a PEC uma afronta à legislação eleitoral. “Há um subterfúgio que está sendo criado para afastar a lei eleitoral com o estado de emergência”, criticou.
“O Brasil deve ser o único país do planeta, fora Rússia e Ucrânia, que está declarando estado de emergência”, destacou.
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