O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas emergenciais para conter a escalada do preço do óleo diesel, impulsionada pela guerra no Irã e a disparada do barril de petróleo no mercado internacional.
A principal ação é um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível até o fim de 2026. Além disso, a Medida Provisória 1.340/26 institui uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro, condicionada ao repasse integral aos consumidores. Somadas, as iniciativas garantem um abatimento de R$ 0,64 por litro diretamente nas refinarias.
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