O ativismo judicial é um risco à democracia? Em 2017, Alexandre de Moraes já debatia os limites para o Judiciário.
Entenda como a metodologia para o ativismo judicial pode ser interpretada, fundamentada e balizada para evitar o subjetivismo excessivo. Acompanhe o desenvolvimento de técnicas de autocontenção judicial, especialmente em questões políticas.
Descubra quando a interferência ativista é necessária e quando deve ser evitada. Somente em casos excepcionais, com a gravidade de situações concretas, a supremacia dos direitos fundamentais deve ser defendida via intervenção judicial ativista.
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