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Dino pede vista e suspende julgamento sobre royalties do petróleo

2026-05-08 27 Dailymotion

O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (7) e suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. Antes da interrupção, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra a ampliação da distribuição dos royalties prevista na Lei 12.734/2012.

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