Michel Temer avalia a proposta de um código de conduta para ministros do STF e fala em exageros no debate público. Em entrevista ao Amarelas On Air, o ex-presidente afirma que impedir parentes de ministros de advogar seria “reduzir a capacidade civil” e defende que suspeição já é o instrumento adequado.
No programa Amarelas On Air, da revista VEJA, o ex-presidente da República Michel Temer comenta a discussão iniciada no Supremo Tribunal Federal sobre a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores, debate impulsionado por recentes reportagens envolvendo integrantes da Corte.
Temer afirma que não teria objeção a um código, desde que ele fosse discutido de forma integral entre todos os ministros. Para ele, o problema é quando a discussão surge “ao calor do noticiário”. O ex-presidente menciona casos que alimentaram o debate, como a viagem do ministro Dias Toffoli em avião particular para assistir a uma partida de futebol, e o contrato profissional da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com o Banco Master.
Na avaliação de Temer, proibir parentes de ministros de advogar seria inconstitucional. “Você estaria reduzindo a capacidade civil das pessoas”, disse, lembrando que o sistema jurídico brasileiro já oferece uma solução: a declaração de suspeição do ministro em casos envolvendo parentes próximos. “Isso já existe no nosso sistema”, afirmou.
Sobre a viagem de Toffoli, Temer minimiza a controvérsia. Diz conhecer os envolvidos, afirma que são amigos e apaixonados por futebol — torcedores do Palmeiras — e nega qualquer possibilidade de influência indevida. “Conheço bem o ministro. Ele é incapaz de ser influenciado”, declarou.
Para o ex-presidente, houve exagero na repercussão desses episódios. Ele reforça que o debate sobre ética judicial deve ser feito com serenidade, diálogo interno no Supremo e respeito às garantias constitucionais.
▶️ Assista à entrevista completa e entenda a posição de Michel Temer sobre código de conduta, suspeição e os limites do debate público no Judiciário.
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