Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Congresso a instalar uma CPMI para investigar o caso Banco Master. A decisão foi analisada no programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, com comentário do colunista de VEJA Mauro Paulino.
O mandado de segurança havia sido apresentado pela oposição no Congresso, com pedido de liminar para garantir a instalação imediata de uma CPMI destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master.
Na decisão, Zanin afirmou que não há elementos suficientes para comprovar omissão das presidências da Câmara e do Senado na análise do pedido.
“Dos elementos constantes dos autos, extrai-se com maior segurança apenas que o requerimento da criação da CPI foi apresentado há aproximadamente um mês”, escreveu o ministro em trecho da decisão.
Segundo Zanin, esse único dado não permite concluir que houve resistência indevida por parte das autoridades, referindo-se aos presidentes das Casas legislativas.
Durante o programa, Mauro Paulino avaliou que a decisão busca evitar mais tensões institucionais em um momento já delicado para o Supremo Tribunal Federal.
“As águas já estão muito revoltas para o STF nesse momento”, afirmou.
Paulino também destacou que o caso Banco Master já mobiliza a opinião pública e passou a fazer parte das conversas cotidianas da população.
“Quando começamos a perceber que as pessoas falam disso na padaria ou no elevador, é porque há mobilização real da opinião pública”, disse.
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