O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica, explicou no programa Ponto de Vista, da Revista VEJA, como o debate sobre um código de ética digital para ministros do Supremo Tribunal Federal ganhou força após o chamado caso Banco Master.
Durante a entrevista com Marcela Rahal, Sica afirmou que a proposta da OAB-SP começou a ser elaborada ainda em junho do ano passado, antes mesmo das discussões recentes envolvendo o banco.
Segundo ele, o episódio acabou criando um ambiente de debate público que pode acelerar a discussão sobre regras de transparência e conduta no Judiciário.
“Mudanças institucionais no Brasil só acontecem quando há debate público.”
Sica destacou que o objetivo da proposta não é julgar pessoas ou casos específicos, mas estabelecer parâmetros claros de comportamento institucional, especialmente no ambiente digital.
“O caso dá oportunidade para discutir regras de conduta que já vinham sendo debatidas pelos profissionais do direito.”
Entre os pontos defendidos pela OAB-SP estão regras para comunicação digital de ministros, maior transparência em sistemas judiciais e parâmetros para atuação institucional no ambiente online.
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